Fanfic vs. Intertextualidade vs. Plágio

Por: queijo e uvas passas

Link no Nyah: https://fanfiction.com.br/u/684111/

Oi, oi, oi, aqui é beta queijo e uvas passas de novo! Tudo bem com vocês? Como está a quarentena? Espero que esteja tudo bem. :) 

Hoje iremos tratar das diferenças entre fanfic, intertextualidade e plágio. Aliás, será que existe diferença mesmo ou é tudo a mesma coisa?

 

Bom, existe diferença sim! E para explicar isso melhor, vou primeiro definir cada uma delas. 

 

Comecemos pela fanfic, conhecida minha de vários anos e acredito que de vocês também. Fanfic é uma abreviação, a palavra completa é fanfiction, a qual significa, no sentido literal, ficção de fã. Ou seja, é quando o fã de um filme, livro, seriado, anime, desenho animado, dorama, HQ, mangá, videogames e afins escreve uma história não canônica envolvendo o universo escolhido. 

A fanfic pode ser feita de muitas formas: explorar um personagem, acontecimento ou lugar que não foi bem trabalhado na história original; criar uma nova história no mesmo universo; escrever sobre o que aconteceu antes da história; e também sobre o que aconteceu depois; introduzir um OC (original character, em português personagem original); ambientar a mesma história ambientada em um universo alternativa (UA ou AU, em inglês); reescrever a história a partir de um "e se?"... As possibilidades são infinitas. 

 

Quando uma fanfic é escrita, o conteúdo original não é apropriado nem substituído. Não há prejuízo para o autor. Em alguns casos, pode haver ganho financeiro, como a fanfic de Crepúsculo, Cinquenta Tons de Cinza, porém na maioria das vezes não haverá. Mesmo que haja, não prejudicará a obra original, pois ninguém deixaria de comprar Crepúsculo por já ter lido Cinquenta Tons de Cinza, uma vez que são obras diferentes.

 

A escrita de fanfic não configura crime de plágio, porque o autor original sempre é creditado, porém há vários autores que se sentem bastante incomodados, chegando a processar fãs e pedindo para que não escrevam fanfics. O ideal seria verificar se o autor da obra está de acordo com a escrita de fanfics, embora não haja mecanismo legal que impeça a escrita de fanfics, mesmo que o autor da obra original não seja favorável. 

 

Indo agora para a definição de intertextualidade. Seria uma referência, seja implícita ou explícita, a outra obra, criando uma relação entre os textos. É um recurso bastante utilizados em redações do Enem e vestibulares regionais para embasar argumentos. 

 

A intertextualidade pode ocorrer de diversas formas: 

 

·         Paródia: normalmente ocorre com músicas e filmes, de caráter crítico e humorístico;

·         Paráfrase: reescrever uma frase ou texto com suas palavras;

·    Epígrafe: (não necessariamente uma epígrafe será um intertexto) é uma frase que serve de introdução a um assunto, normalmente usado em monografias. Funciona como uma intertextualidade quando se usa uma frase de outra obra;

·         Citação: citar na íntegra uma frase ou texto;

·         Alusão: referenciar elementos de outras obras.

 

Em uma situação de intertextualidade, usualmente se dá créditos ao autor do texto-base.

 

Finalmente chegando ao plágio, o mais infame (e com razão). Existem três maneiras de plagiar:

 

·         Reprodução integral: cópia da íntegra da obra sem creditar o verdadeiro autor;

·         Reprodução parcial: frases ou parágrafos da obra sem dar crédito sem autor;

·         Conceitual: uso de ideias da obra, apropriando-se delas.

 

Ou seja, configura-se plágio o desrespeito aos direitos autorais.

 

No Código Penal Brasileiro, no artigo 184, consta:

"Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

"Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)"

 

E, além disso, na Lei brasileira 9.610/1998 está escrito:

 

"Art. 103 – Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido.

"Art. 106 – A sentença condenatória poderá determinar a destruição de todos os exemplares ilícitos, bem como as matrizes, moldes, negativos e demais elementos utilizados para praticar o ilícito civil, assim como a perda de máquinas, equipamentos e insumos destinados a tal fim ou, servindo eles unicamente para o fim ilícito, sua destruição."

 

Assim, podemos concluir que intertextualidade não é plágio, uma vez que há créditos ao autor da obra original. No caso das fanfics, de certa maneira, os ficwriters se apropriam das ideias do autor, contudo, lhe é dado os devidos créditos a trama, universo, personagens e etc., de forma que também não é plágio.

 

Há um tratado internacional importante. A Convenção de Berna, que regulamenta os direitos autorais dos países que assinaram o tratado, sendo o Brasil um deles. Nela está escrito:

 

"3) são protegidas como obras originais, sem prejuízo dos direitos do autor da obra original, as traduções, adaptações, arranjos musicais e outras transformações de uma obra literária ou artística."

 

Ou seja, além das fanfics e intertextos não serem plágio, elas são obras também protegidas pelos direitos autorais.

 

Muito que bem, agora que apresentei o conceito de fanfic, intertextualidade e plágio, façamos um comparativo entre os três termos.

 

Fanfic é uma criação ficcional não canônica baseada em outra obra, utilizando-se das ideias do autor original com os devidos créditos.

 

A intertextualidade utiliza elementos e faz referências ao texto-base. Difere da fanfic no que tange ao uso da obra original e a forma como é construída: as fanfictions são apenas textos escritos, enquanto intertextos podem ser manifestados de várias formas; além disso, fanfic de baseia na obra original enquanto intertexto faz referência a ela.

 

O plágio, por fim, a grosso modo, é o roubo de propriedade intelectual, não sendo considerado plágio a fanfic ou o intertexto.

 

E chegamos ao fim do artigo! A questão de fanfic ser plágio ou não é bastante polêmica devido a vários processos envolvendo autores e fãs, mas espero ter dado uma luz nisso tudo e esclarecido quaisquer dúvidas.

Até o próximo post!

Fontes:

www.queriaestarlendo.com.br/2019/02/eles-nao-5-autores-que-nao-gostam-de.html?m=1 por Bianca da Silva

https://www.todamateria.com.br/intertextualidade/ 

https://avctoris.com/fanfic-tem-copyright-direito-autoral/