Quer Publicar seu Livro? Pergunte-me Como! [1] - Registrando sua Obra

Por: MicheleBran

Perfil: https://fanfiction.com.br/u/5389

Olá, pessoas. Como vão? Espero que bem :3

Já vamos começar o ano novo atendendo a (muitos) pedidos e falar sobe aquela parte de escrever um livro que é a glória para muitos autores: a danada da publicação.

O post completo acabou ficando gigantesco (sério, quase um TCC) e será dividido em (várias) partes para facilitar a leitura.

Se você está pensando em terminar uma história para publicar ou já tem o texto pronto, mas ainda não sabe bem o que fazer a seguir, este post é para você.

Vem!

“Eu devo publicar meu livro?”

Essa é uma excelente pergunta para começar se fazendo.

Já adianto a resposta: não, você não deve se sentir na obrigação de publicar apenas porque seus amigos publicaram ou seus leitores pediram.

Esse desejo tem que partir de você.

A estrada para quem deseja ter sua obra nas estantes alheias não é fácil e se esse sonho não vem de seu interior, maiores as chances de você se desmotivar.

Além disso, você não precisa ter sua obra impressa para que ela valha a pena. Publicar não vai fazer seu texto melhor ou pior do que os outros. Apenas vai deixá-lo disponível de uma forma diferente.

Então reflita. “Eu quero publicar essa obra e estou preparado/a para enfrentar a jornada que vem por aí?”

Se a resposta for “sim”, passemos para o tópico a seguir.

"Que cuidados eu preciso ter antes de publicar?"

Primeiramente, registre a autoria de sua obra. Aliás, mesmo que seu texto fique apenas em alguma plataforma online, é altamente recomendado que você registre se for original.

Ao contrário do que alguns pensam, isso não vai evitar plágios. Infelizmente, a única forma de ter certeza de que não será plagiado é não mostrar seu texto para ninguém. Porém você tem como provar que aquela obra é mesmo sua em caso de cópia e tomar providências (inclusive judiciais) para fazer valer seus direitos.

“Tia Michele, comofas/ para registrar?”

Vamos ver, com bastante calma e passo a passo.

Registrando na Biblioteca Nacional

O processo é meio longo, mas vale muito a pena. Segundo o site deles, você tem que seguir os passos:

Prepare seu texto para envio:

Se sua obra não está publicada fisicamente ainda (é inédita), você precisa imprimir uma via com todas as páginas numeradas. Feito isso, você precisa assiná-las (sim, todas... boa sorte na fisioterapia contra tendinite depois).

Na capa, coloque o nome da obra e seus dados (nome completo, RG, CPF, cidade e ano). Não esqueça: não grampeie nem encaderne as páginas, okay?

Se sua obra já está no formato físico, envie dois exemplares.

Bitch, better have my money!

Sim, o serviço é pago. Melhor já ir juntando as moedinhas.

Mas enfim, vá a esta página e gere o boleto bancário. Não esqueça de preencher os seguintes campos:

Código de Recolhimento: 28830-6

Nome do Pagante: [o seu rs]

CPF ou CNPJ:

UG: Fundação Biblioteca Nacional – Código 3440042/34209

Valor: R$ [consulte aqui a tabela de valores]

Caso não consiga gerar o boleto, você pode pagar em qualquer agência do Banco do Brasil através de depósito bancário. Não esqueça os dados:

Transação: 210

Opção: 7

Cliente: Conta Única do Tesouro Nacional

Identificador 1: 3.440.423.420.928.830 6

Preencha o Formulário

Baixe o formulário de Requerimento de Registro ou Averbação [neste link], imprima e preencha à mão.

Mas atenção: há alguns campos cujo preenchimento fica a cargo da BN. Leia com cuidado.

Dados do registro: este bloco é para preenchimento do EDA (Escritório de Direitos Autorais). Deixe em branco.

Informações sobre a obra intelectual: Preencha os campos com as informações sobre a obra. "Número de páginas” se refere à versão que está sendo enviada. Se for a impressão de obra não publicada (inédita), informe o número de páginas impressas. Se for a obra já publicada, informe o número de páginas da publicação. Ah! O “romance” ali não é quanto ao tema, e sim ao gênero literário, ou seja: “uma sequência de fatos interligados que ocorrem ao longo de certo tempo”. Fonte. Em outras palavras: uma história tão longa quanto essa série de postagens (rs).

Dados de identificação: Informe os dados do requerente dos direitos autorais. Se houver outros requerentes (como ilustrador, tradutor, outro autor, etc.) preencha os blocos subsequentes "Outros Requerentes".

Representante legal: Preencha apenas caso o autor seja menor de 18 anos, e informe os dados do responsável pelo menor.

Obra intelectual é adaptação e/ou tradução: Preencha apenas caso a obra seja uma adaptação e/ou tradução [/Capitã Óbvia].

Observações: Preencha apenas caso queira fazer alguma observação [/Capitã Óbvia 2]

Disposições finais: Assine para declarar a veracidade das informações e sua responsabilidade pela obra intelectual. Se houver mais de um requerente, todos devem assinar.

Preenchimento a cargo da instituição: Este bloco é para preenchimento do EDA [/Capitã Óbvia 3]. Deixe em branco.

Papers, please!

Agora você vai precisar reunir alguns documentos para passarmos para a próxima etapa.

Pegue um envelope e coloque nele, tudo organizadinho, tudo bonitinho:

O formulário preenchido conforme o item anterior;

Comprovante original de pagamento da GRU (Guia de Recolhimento à União) (sugestão: tire uma xérox e guarde-a. Mesmo nossos Correios sendo lindos e nunca perdendo coisas COF COF nunca se sabe, né?);

A obra a ser registrada (uma ou duas vias, como já vimos);

Cópia do contrato de cessão de direitos (se houver).

Além disso, dependendo do seu caso, vai precisar de mais alguns documentinhos. Melhor ver em qual caso você se encaixa e anotar a lista rs

Autor Pessoa Física:

Cópia de RG e CPF/CIC do(s) requerente(s);

Cópia do comprovante de residência do requerente principal, conforme os dados informados no formulário.

Autor Menor de Idade:

Cópia do RG e CPF/CIC do Representante Legal;

Cópia do comprovante de residência do representante legal do autor.

Autor Pessoa Jurídica:

Cópia do CNPJ do(s) requerente(s);

Cópia do Contrato/Estatuto Social;

Cópia da Ata de Constituição e/ou Assembleia.

Solicitação de Registro via Procuração

Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada) constando: endereço completo com CEP, CPF e/ou CNPJ do procurador e dados do autor representado.

Prepare-se para gastar mais (ops!)

É chegada a hora de pegar esse tijolo envelopado (rs) e despachar para alcançar seu objetivo. Você pode enviar de duas formas: pelo Correio ou procurando presencialmente em algum Posto Avançado do EDA mais próximo de você. Tia Michele vai facilitar sua vida e jogar bem na sua cara (♪♫) um link com os endereços.

Caso precise enviar pelos Correios, mande um SEDEX ou Carta Registrada para:

Escritório de Direitos Autorais (EDA)

Palácio Gustavo Capanema

Rua da Imprensa 16, 12º andar

Centro, Rio de Janeiro, RJ

CEP 20030-120

Calma que tá quase lá!

Com tudo isso feito, agora é só aguardar o Certificado e Registro ou Averbação que será enviado para o endereço registrado no formulário através dos Correios.

“E se eu mudar a obra? Preciso fazer outro registro?”

Sinceramente, a informação não está bem clara no site nem nos outros que pesquisei, mas o mais óbvio é registrar novamente se fizer mudanças muito extensas no conteúdo da obra. Se for algo como correção ortográfica, inclusão ou retirada de trechos pequenos, algo do tipo, pelo que vi, pode permanecer o mesmo registro. Por via das dúvidas, pesquise mais antes de qualquer coisa.

Enquanto esperamos (pode levar até 90 dias, mas caso não receba em até 6 meses, clique aqui para saber o que fazer), vamos tomar um chá com bolinhos e aproveito para informar o tema da próxima postagem: vamos aprender o que é e para qual chefe dos 9 círculos do inferno precisamos vender a alma para conseguir o tão famoso ISBN.

Não descola da cadeira que a gente volta daqui a algumas semanas.

Até a próxima.